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[288320]  Show Record 

Concessões de terrenos no ultramar : discurso proferido na Câmara dos Dignos Pares do Reino, sessão de 8 de Abril de 1901 / Conde de Valenças. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 26 cm
Descritores: Direito territorial | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: ULT-1393|BNU
[315286]  Show Record 

Concessões de terrenos no ultramar : discurso proferido na Câmara dos Dignos Pares do Reino, sessão de 8 de Abril de 1901 / Conde de Valenças. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 26 cm
Descritores: Direito territorial | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: ULT-1393|BNU
[404967]  Show Record 

Concessões de terrenos no Ultramar : discurso proferido na Camara dos Dignos Pares do Reino, sessão de 8 de abril de 1901 / Conde de Valenças. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 32 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Guiné-Bissau | Cabo Verde | Colonialismo | Emigração
Cota: IC-18-2-8-158|BGUC
[407779]  Show Record 

Concessões de terrenos no Ultramar : discurso proferido na Camara dos Dignos Pares do Reino, sessão de 8 de abril de 1901 / Conde de Valenças. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 32 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Guiné-Bissau | Cabo Verde | Colonialismo | Emigração
Cota: IC-18-2-8-158|BGUC
[424636]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concessões de terrenos no Ultramar : Carta de Lei de 9 de maio de 1901. - Macau : Imprensa Nacional, . - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-43-26|BGUC
[273472]  Show Record 

Discurso sobre o projecto das concessões de terrenos no ultramar na sessão de 2 de Abril de 1901 / Telles de Vasconcellos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | História | Território ultramarino
Cota: 7-56-16-8|BGUC
[424563]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a execução da Carta de Lei de 9 de maio de 1901 sobre concessões de terrenos no Ultramar approvado por Decreto de 2 de setembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 68, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regime fundiário | Concessão de terras
Cota: 7-60-20-181|BGUC
[19854]  Show Record 

As concessões de terrenos do Estado e a exploração de pedreiras / Lourenço Pinheiro
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº1 (1947), p. 17-19
Descritores: Apoio económico | Estado | Exploração mineira | Legislação
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[29572]  Show Record 
Moçambique
Compilação de leis, decretos, portarias e offícios sobre concessões de terrenos / Secretaria geral do Governo Geral de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 268 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 29-C-204|Soc. Geog. Lx.
[65701]  Show Record 
Regimen provisório de concessões de terrenos do estado da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 148 p.
Descritores: Regulamentação | Propriedade da terra | Legislação | Angola
Cota: 21978|ISA
[97678]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos
Concessões de terrenos para construções, culturas, explorações florestais ou industriais, pastagens e criação de gados, etc : Coletânea da legislação mandada vigorar na província de Cabo Verde / Manuel Coelho Pereira Serra. - Praia : Minerva, . - 360 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Afectação da Terra
Cota: 7839|IICT
[101949]  Show Record 

Concessões de terrenos / Manuel Coelho Pereira Serra. - Praia : Minerva, . - 360 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito territorial
Cota: MU 420|ICP
[136498]  Show Record 

Compilação da legislação sobre concessões de terrenos : sua actualização / Manuel Nunes Farinha
In: Primeira conferência económica do império colonial português. - [S.l. : s.n.], 1937. - pp. 393 - 394
Descritores: Legislação | Direito territorial | Angola
Cota: MOB-718|BNU
[148012]  Show Record 
Moçambique. Leis,decretos, etc.
Comilação de Leis, Decretos, Portarias e oficios sobre concessões de terrenos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 268, [4] p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Utilização da terra
Cota: 16.021|BCM
[167016]  Show Record 

Concessões de terrenos para construções, culturas, explorações florestais ou industriais, pastagens de gado, etc / Manuel Coelho Pereira Serra. - Praia : Minerva, . - 354 p.
Descritores: Cabo Verde | Utilização do espaço | Terreno para construção | Terreno industrial | Legislação
Cota: CV 347.232 SER co|AHNCV
[244989]  Show Record 

Concessões de terrenos : para construções, culturas, explorações florestais ou industriais, pastagens e criação de gados / Manuel Coelho Pereira Serra. - [S.l.] : Minerva Praia, . - 360 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Concessão de terrenos | Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: RH15204|CLP Goa
[265233]  Show Record 

Concessões de terrenos para construções, culturas, explorações florestais ou industriais, pastagens e orientação de gados, etc. : Cabo Verde / Manuel Coelho Pereira da Serpa. - Praia : [Imprensa Nacional], . - 360 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Indústria | Floresta | Sector agrícola
Cota: 5-52-33-56|BGUC
[464774]  Show Record 

As concessões de terrenos do estado e a exploração de pedreiras / Dr. Lourenço Pinheiro. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 2, (Out. 1947) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
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